Descrição
Certificado Digital para Pessoa Jurídica (e-CNPJ) do tipo A3 com validade de 3 anos, fica armazenado em mídia criptográfica (smartcard ou token). Pode ser utilizado para identificação digital e assinatura de documentos com validade legal. Reduz custos e oferece mais segurança nas transações via Internet.
*Validade de 3 anos
*Garantia após emissão de 14 dias.
Atenção:
- Ter Certificado Digital PF A3 válido do representante legal da organização, podendo ter sido emitido por qualquer AC; ou
- Ter Certificado PJ A3 válido da organização, para emissões de um novo Certificado PJ a partir de um PJ, podendo ter sido emitido por qualquer AC;
- Para ambos os casos acima, deverão possuir atos constitutivos que sejam possíveis ser validados/consultados na íntegra em site ou aplicação oficial do órgão de registro;1
- No caso de emissão de um PJ a partir de um PF A3 válido, deverá ser confirmado se o titular do Certificado pessoa física é o representante legal da organização;2
- É necessário ter as biometrias do representante legal cadastradas no sistema PSBIO.
*1 Contratos mais modernos são passíveis de checagem online pelas juntas comerciais dos estados.
*2 A consulta do representante da Pessoa Jurídica na RFB deverá ser feita no site da Receita Federal do Brasil ou junto ao Contador
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